Política de Privacidade e Proteção de Dados
Conta dos Médicos respeita a privacidade e trata dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD) e demais normas aplicáveis. Esta política deve ser lida em conjunto com os avisos específicos apresentados nos serviços.
1. Quem é responsável pelo tratamento
O controlador responsável pelos dados tratados por meio deste site deverá ser identificado nesta seção. Antes da publicação, inserir a razão social, CNPJ e endereço completos da pessoa jurídica controladora. Em determinadas operações, instituições parceiras poderão atuar como controladoras independentes ou conjuntas, conforme os contratos e os fluxos efetivos.
2. Quais dados podem ser tratados
Conforme a interação, poderão ser tratados dados de identificação e contato, informações profissionais, dados enviados em formulários, registros técnicos de acesso e preferências de cookies. Dados financeiros ou sensíveis somente deverão ser tratados quando estritamente necessários, com fundamento legal adequado e controles específicos.
3. Finalidades e bases legais
Os dados poderão ser utilizados para responder solicitações, prestar atendimento, viabilizar serviços solicitados, cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes, proteger direitos e melhorar a segurança e o funcionamento do site. As bases legais aplicáveis variam conforme a finalidade e incluem, quando cabíveis, procedimentos preliminares ou execução de contrato, obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento.
4. Compartilhamento
O compartilhamento poderá ocorrer com fornecedores de hospedagem, tecnologia, atendimento e análise, bem como com instituições parceiras quando necessário à solicitação do titular ou à prestação do serviço. A lista de fornecedores, categorias de destinatários e eventuais transferências internacionais deve ser detalhada conforme as integrações efetivamente utilizadas.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies estritamente necessários podem ser utilizados para disponibilizar recursos essenciais. Cookies analíticos, de publicidade ou outras tecnologias não essenciais somente devem ser ativados após a escolha válida do usuário, quando exigido. O titular poderá alterar suas preferências por meio dos controles disponibilizados no site. A configuração real deve refletir as ferramentas instaladas.
6. Armazenamento e segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais aplicáveis, observadas as hipóteses legítimas de conservação.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, conforme aplicável.
8. Como exercer seus direitos
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, entre em contato pelo canal: INSERIR E-MAIL OFICIAL DE PRIVACIDADE/ENCARREGADO. Não publique esta política sem substituir o contato e identificar o controlador.
9. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços, nas práticas de tratamento ou na legislação. A versão vigente deverá indicar a data da última atualização.
Última atualização: inserir data de aprovação. Este texto é uma minuta-base e requer validação jurídica e operacional antes da publicação.